Prefeitura de Pindamonhangaba protocola projeto de lei que deve aumentar valor do IPTU em 2026

Pinda: Revisão da planta genérica pode aumentar IPTU A Prefeitura de Pindamonhangaba protocolou um projeto de lei para revisão da Planta Genérica de Valores...

Pinda: Revisão da planta genérica pode aumentar IPTU A Prefeitura de Pindamonhangaba protocolou um projeto de lei para revisão da Planta Genérica de Valores da cidade, o que deve aumentar o valor do IPTU a partir de 2026. O projeto foi enviado pelo prefeito da cidade, Ricardo Piorino (PL), em regime de urgência, para acelerar a tramitação, na última sexta-feira (7). Ainda não há data para votação por parte dos vereadores. Caso seja aprovado e sancionado, o projeto entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp 🔍 A Planta Genérica de Valores é um instrumento usado para determinar o valor venal dos imóveis - valor venal é o valor de referência usado pelas prefeituras para cada terreno e construção dentro do território municipal. Esse valor não é o preço de mercado, mas serve como base de cálculo do IPTU e outros impostos. Portanto, a Planta Genérica de Valores é um mapa ou tabela usada pela prefeitura que mostra quanto vale, em média, o metro quadrado do terreno e da construção em cada região da cidade. Recentemente, outras grandes cidades do Vale do Paraíba - como São José dos Campos e Taubaté - também discutiram uma revisão da Planta Genérica de Valores. Vista aérea de Pindamonhangaba Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba O que o projeto de Pinda prevê O projeto de lei ordinária apresentado pela prefeitura prevê a revisão da Planta Genérica de Valores de Pindamonhangaba. No projeto, o prefeito Ricardo Piorino explicou que o valor venal do imóvel corresponde à soma do valor venal do terreno e do valor venal da construção. Caso o projeto de lei seja aprovado, o valor venal do terreno em Pindamonhangaba será determinado pelo valor do metro quadrado do terreno multiplicado pela área do terreno e fatores de correção. Há diversos fatores de correção, como por exemplo topografia e pedologia (características e estado do solo). Já o valor venal da construção levará outros fatores em consideração, como o padrão da construção e o estado de conservação dos imóveis. Outro fator considerado será a área construída, obtida por meio da da medição dos contornos externos das paredes ou pilares e até da superfície de sacadas. Portanto, cada imóvel da cidade terá um valor venal diferente, pois será analisado com base em uma série de fatores. O projeto prevê ainda que eventuais aumentos serão escalonados ano após ano em até 25%. Justificativa O prefeito Piorino justificou no projeto que a Planta Genérica de Valores atual de Pindamonhangaba está defasada, pois foi atualizada pela última vez em 1997. "A Planta Genérica de Valores vigente encontra-se defasada desde o ano de 1997, o que representa um intervalo superior a duas décadas sem revisão. Tal situação gerou distorções significativas na tributação imobiliária, comprometendo a justiça fiscal e a observância dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário nacional", argumentou. Além disso, a prefeitura citou outros motivos, como a tentativa de estabelecer um equilíbrio tributário e atender a uma orientação do Tribunal de Contas de São Paulo. Pindamonhangaba vai voltar a ter cobrança de zona azul Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina ,